Documento legal

Termos de Uso

Última atualização: 27 de outubro de 2025

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site www.ecomsmart.com.br, suas plataformas, sistemas e demais canais digitais (em conjunto, os “Serviços”), você declara ter lido, compreendido e concorda integralmente com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde, recomendamos a interrupção imediata do uso.

2. Sobre a EcomSmart

Os Serviços são operados pela EcomSmart LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.831.637/0001-16, com sede à Av. Senador Salgado Filho, nº 3000 – Instituto Metrópole Digital, Sala A406, CEP 59078-900, Natal/RN, Brasil.

3. Objeto

A EcomSmart disponibiliza conteúdos, ferramentas, integrações e serviços voltados a marketing digital, CRM, automação, tráfego pago, fidelização e crescimento de e-commerces e operações de varejo. As funcionalidades disponíveis podem ser ajustadas, ampliadas ou descontinuadas a qualquer momento, a critério da EcomSmart.

4. Cadastro e Conta de Acesso

  • O usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas no momento do cadastro;
  • É de inteira responsabilidade do usuário manter a confidencialidade de seu login e senha;
  • A EcomSmart poderá suspender ou cancelar contas que violem estes Termos ou apresentem indícios de uso fraudulento.

5. Uso Permitido

O usuário se compromete a utilizar os Serviços de forma ética e legal, sendo expressamente vedado:

  • Praticar qualquer ato contrário à legislação vigente, à moral ou aos bons costumes;
  • Reproduzir, distribuir ou comercializar conteúdos sem autorização prévia e expressa;
  • Executar engenharia reversa, descompilar ou tentar acessar áreas restritas dos sistemas;
  • Utilizar robôs, scrapers ou meios automatizados não autorizados para extrair dados;
  • Inserir vírus, malwares ou qualquer código que possa comprometer a integridade dos Serviços.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado nos Serviços — incluindo marca, logotipo, layout, textos, imagens, vídeos, códigos, metodologias, planos e materiais — é de titularidade exclusiva da EcomSmart ou de seus licenciadores, sendo protegido pelas leis de propriedade intelectual.

É proibida qualquer reprodução, total ou parcial, sem autorização prévia e por escrito da EcomSmart.

7. Conteúdo de Terceiros e Links Externos

Os Serviços podem conter links e integrações com plataformas de terceiros. A EcomSmart não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas adotadas por esses sites, recomendando que o usuário leia atentamente os termos próprios de cada um.

8. Limitação de Responsabilidade

Os Serviços são fornecidos “no estado em que se encontram”. A EcomSmart envida seus melhores esforços para garantir disponibilidade, precisão e segurança das informações, mas não garante que o funcionamento será ininterrupto ou livre de erros.

Em nenhuma hipótese a EcomSmart, seus sócios, colaboradores ou parceiros serão responsáveis por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso dos Serviços.

9. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais realizado pela EcomSmart está descrito na Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

10. Alterações dos Termos

A EcomSmart poderá, a qualquer tempo, modificar estes Termos de Uso para refletir melhorias, alterações legais, regulatórias ou tecnológicas. A versão atualizada será publicada nesta página, com a respectiva data de revisão.

11. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Natal/RN para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Contato

Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato:

EcomSmart LTDA

CNPJ: 32.831.637/0001-16

Av. Senador Salgado Filho, nº 3000 – Instituto Metrópole Digital, Sala A406

CEP: 59078-900 – Natal/RN – Brasil